- 21 de dezembro de 2017
- Publicado por: Diário Oficial - E
- Categoria: Diário Oficial da União e do Estado
É consenso que a internet revolucionou a sociedade. Em seus pouco mais de 25 anos de existência na configuração atual, a rede mundial causou mudanças radicais na forma como os profissionais de direito lidam com a informação. Dentre elas, uma das mais impactantes e interessantes é sobre as publicações oficiais.
O processo de migração da publicação dos Diários Oficiais de físico para eletrônico começou há cerca de 10 anos. Hoje, as publicações oficiais são quase que exclusivamente eletrônicas — disponíveis em sites como da Imprensa Nacional ou dos diversos tribunais.
Essa migração se explica pelas diversas vantagens que a internet trouxe para as publicações oficiais. Confira 6 delas a seguir!
Facilidade de acesso
As publicações oficiais eletrônicas facilitaram o acesso, tornando-as mais públicas. Há algum tempo, era preciso assinar ou ir até órgãos governamentais ou bibliotecas para poder encontrar os mais diversos diários oficiais.
Hoje, basta entrar no site da imprensa nacional ou do tribunal que deseja consultar e as publicações oficiais estarão disponíveis em formato eletrônico. E não apenas a daquele dia — todas as publicações eletrônicas do passado são facilmente acessáveis.
Otimização da busca
Antes, era preciso ler todo o Diário Oficial para verificar se houve publicação no nome pesquisado, seja do cliente ou do advogado. Esse era um trabalho longo e dispendioso. Agora, a busca é eletrônica, realizada por palavras-chaves. Isso a tornou muito mais simples, rápida e dinâmica, otimizando todo o processo.
Com isso, os prazos e intimações são identificados com maior celeridade, o que gera consequente aumento da produtividade e qualidade do trabalho de advogados e gestores, por exemplo.
Melhor comunicabilidade
Outra vantagem das publicações oficiais na internet é a melhor comunicabilidade. Ou seja, a rede mundial de computadores torna a relação comunicacional entre as autoridades que exaram os atos oficiais publicados, empresários, empresas e os cidadãos mais próxima, compreensível e abrangente.
O uso da internet para as publicações oficiais, portanto, deixa mais próxima da realidade a ficção jurídica de publicidade da lei e dos atos oficiais.
Menor custo social
Outra grande vantagem das publicações oficiais eletrônicas disponíveis na internet é o menor custo social.
Tudo passou a ser digitalizado — desde o próprio ato oficial a ser publicado, que hoje se faz com assinatura eletrônica, passando pelo envio, diagramação e a publicação em si. Isso torna toda a cadeia mais produtiva, ágil e com menor custo de insumos, como o papel e a tinta e a transmissão ou transporte.
Maior alcance
A publicação eletrônica dos atos oficiais também amplia, cada vez mais, o alcance entre os cidadãos.
Hoje, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a internet estava presente em 63,6% dos lares e em 94,8% deles havia celulares com acesso móvel à rede.
Ou seja, o crescimento do acesso à internet é exponencial. Com isso, cada vez mais pessoas tem a possibilidade de ter pleno acesso às publicações oficiais. Isso permite maior participação da população na vida democrática e maior alcance das publicações, especialmente levando em conta a alteração para o formato aberto do DOU.
Para saber mais como aproveitar essas vantagens e acompanhar as publicações oficiais, baixe nosso guia definitivo para acompanhar publicações oficiais!
