Entenda o que é balanço financeiro na contabilidade pública

Assim como empresas privadas precisam fazer análises financeiras e contábeis, os entes públicos também precisam. Inclusive, existem leis que estabelecem essas obrigações e que descrevem as regras para que o setor público lide com suas finanças.

Dentro disso, está a obrigatoriedade de fazer o balanço financeiro. Mas o que é balanço financeiro, como ele funciona e qual é a sua diferença em relação ao balanço patrimonial?

Esses dois nomes são muito mencionados no setor contábil público e podem gerar certa confusão, pois muitas pessoas não sabem se eles são ou não sinônimos.

Então, para te ajudar a esclarecer essas questões, reunimos os principais tópicos que abordam o tema. Acompanhe!

O que é balanço financeiro?

Conforme a Lei n.º 4.320/64, que institui regras gerais para o controle e elaboração de balanços e orçamentos públicos, o balanço financeiro é um levantamento feito acerca das despesas e receitas orçamentárias, juntamente com pagamentos e recebimentos extraorçamentários.

Esse levantamento também é analisado com os saldos em espécies que foram originados no exercício anterior a aqueles que forem transferidos para o próximo exercício.

Sendo assim, é uma verificação de tudo que tenha relação com recursos monetários, não envolvendo outras questões como bens móveis e imóveis e obrigações.

Veja também: Publicação de balanço patrimonial

Qual é a diferença entre balanço financeiro e balanço patrimonial na contabilidade pública?

Enquanto o balanço financeiro analisa as receitas e despesas do orçamento público, conforme o que foi mencionado acima, o balanço patrimonial é um levantamento que analisa a situação do patrimônio do ente público em questão, que pode ser da União, estados ou municípios.

Dentro disso, no balanço patrimonial são considerados os seguintes tópicos:

• Passivos: obrigações que o ente público possui;
• Ativos: recursos que estão no controle do ente público;
• Contas de compensação: atos que possam afetar ou não o patrimônio;
• Patrimônio líquido: é o valor que resta de ativos depois que os passivos forem deduzidos.

Como funciona o balanço financeiro na contabilidade pública?

Depois de entender o que é o balanço financeiro, também é importante conhecer seu funcionamento. Dentro disso, ele pode ser feito de duas formas. Na primeira, a conta é a seguinte:

Saldo em espécie ocorrido no exercício passado – saldo em espécie do próximo exercício. 

O que sobra é o resultado financeiro do corrente exercício.

Já a outra forma é calculada de acordo com as receitas orçamentárias:

(Recebimentos extraorçamentários + transferências financeiras que foram recebidas) – (pagamentos extraorçamentários + despesas orçamentárias + transferências financeiras concedidas) = resultado financeiro do presente exercício.

Independentemente do modo escolhido, o resultado será negativo caso houver desequilíbrio entre as entradas e as despesas, com maior incidência de despesas. Por outro lado, se a entrada for maior do que a despesa, o resultado será positivo.

Qual é a importância desse balanço?

O ente público pode ser visto como uma grande empresa que pertence a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras. Sendo assim, ela precisa ser gerenciada não só administrativamente, como também financeiramente.

É preciso planejar os orçamentos, destinar os gastos às necessidades, fazer investimentos e tentar sempre balancear as contas para que o saldo seja positivo dentro das possibilidades.

Nesse sentido, o balanço financeiro é essencial para que as movimentações do setor financeiro público sejam analisadas e para que sejam tomadas as decisões sobre novas despesas.

Sendo assim, não só o balanço financeiro é de grande importância para o setor público, como também o patrimonial e outros levantamentos que precisam ser feitos para que a gestão pública seja feita adequadamente.

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