- 10 de março de 2019
- Publicado por: Diário Oficial - E
- Categoria: Dicas para contadores
Conhecer o vocabulário de uma área é essencial para entendê-la melhor e enfrentar os desafios de forma mais eficiente. Por esse motivo, saber quais são os principais termos jurídicos e o que eles significam pode fazer toda a diferença para o advogado que deseja se destacar entre os concorrentes e ser referência no mercado.
Pensando nisso, elaboramos este post para mostrar os 10 termos mais conhecidos e seus conceitos, com a finalidade de tornar a vida do advogado mais simples. Confira!
1. Administrador
É a pessoa responsável por conduzir de forma estratégica os negócios da empresa, como gerenciamento de pessoas, controle das despesas, alcance de mercado etc.
2. Capital Social
O capital social significa o montante que cada sócio tem na sociedade empresária em termos de participação. Assegura direitos aos acionistas, por exemplo, recebimento de lucros e votos nas decisões, além de proteger a atuação dentro das normas da lei vigente.
3. Cooperativa
É uma organização de pessoas com um objetivo em comum e economicamente organizada. Trata-se de uma categoria de atividade semelhante à empresária, estando sujeita ao registro na Junta Comercial. Um exemplo é a cooperativa de dentistas.
4. Debêntures
Tratam-se de títulos de crédito expedidos por sociedades. Fazem parte de um processo em que a companhia busca empréstimos no mercado para aplicar em seus projetos, emitindo títulos como forma de garantir o pagamento (debêntures).
5. Denominação
Esse é um dos termos jurídicos que determina como será a estrutura do nome societário. Geralmente, as empresas registram-se como definições indicativas de seu objeto social, por exemplo, Arte Comércio Ltda., Arte Serviços Ltda. Outro ponto importante é o nome final, que pode ser: Ltda., S.A, EIRELI etc.
6. Falência
A falência é o processo garantido pela lei empresarial em que a companhia tem permissão para suspender o pagamento dos seus débitos. Isso acontece na hora em que os credores entendem que as dívidas são maiores que o patrimônio empresarial.
7. Licitação
Acontece quando o Estado contrata empresas para prestar serviços ou fornecer bens e produtos. Para fazer parte do processo licitatório, a organização deve estar em dia com todas as suas obrigações legais.
8. Nome fantasia
Responsável por definir como o negócio será visto diante dos clientes. Deve ser constituído por várias normas e a opção por criar um nome fantasia é considerada uma estratégia de atuação da companhia.
No cupom fiscal de uma compra, é possível identificar como a denominação pode ser diferente do nome fantasia. Ótimo exemplo é Arcos Dorados. Você, com certeza, já comeu nessa rede fast-food, mais conhecida como McDonald’s.
9. Pessoa jurídica
Organização profissional submetida à lei comercial brasileira. É detentora de direitos e deveres, da mesma forma que a pessoa física. Por trás dela existe um contrato com a estrutura do negócio, acionistas responsáveis e atividade exercida.
10. Sócio
É o termo usado para definir cada membro registrado no contrato social de uma empresa. Pode ser pessoa física ou jurídica que entra como administradora/investidora da companhia.
Agora que já entende melhor alguns termos jurídicos, conseguirá atuar com mais qualidade e eficiência no ramo do direito empresarial. Conhecendo melhor os conceitos que fazem parte do dia a dia desse tipo de atividade, será um advogado preparado para atender as demandas que surgirem no mercado.
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