- 23 de julho de 2019
- Publicado por: Diário Oficial Viabilizando suas publicações
- Categoria: Dicas para contadores
A partir do dia 25 de julho, dar-se-á início ao pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020 (ano-base 2018), de acordo com as informações trazidas pelo Diário Oficial. Acompanhe mais detalhes sobre o abono.
Saiba mais: Como será o registro automático de empresas nas juntas comerciais em 2019.
Como funciona o pagamento do PIS-Pasep
O calendário para pagamento do abono considera o número final da inscrição, no caso dos servidores públicos, e o mês de nascimento, no caso de trabalhadores da iniciativa privada.
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos, enquanto o PIS é um benefício destinado aos contribuintes da iniciativa privada, e é pago por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Nesse sentido, os beneficiários que possuem número final de inscrição entre 0 e 4, ou que nasceram entre os meses de julho e dezembro, deverão receber o PIS ainda este ano.
Por outro lado, os com número de inscrição entre 5 e 9, ou os nascidos entre janeiro e junho, receberão apenas no primeiro trimestre de 2020. Em todo caso, o recurso ficará disponível para saque até 20 de junho de 2020 (prazo final).
Valor do benefício
O valor do benefício pode chegar a 1 salário mínimo, e dependerá da quantidade de meses trabalhados durante o último ano-base. Por exemplo: quem trabalhou por um mês durante o ano-base 2018 deverá receber 1/12 de salário mínimo; quem trabalhou 2 meses receberá 2 partes, e assim por diante.
Nesse sentido, só receberá um salário completo quem trabalhou o ano-base 2018 inteiro.
Quem tem direito ao abono salarial, e como sacar?
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês, tendo carteira assinada, e realizou serviço remunerado por 30 dias de 2018, pelo menos, tem direito ao abono salarial.
Também, é preciso estar devidamente cadastrado no PIS-Pasep por, pelo menos, cinco anos, e manter todas as informações atualizadas, trabalho que deve ser feito pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como realizar o saque?
PIS
Para realizar o saque do PIS, o contribuinte pode se dirigir a uma casa lotérica ou aos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, mas é preciso ter em mãos o Cartão do Cidadão com senha cadastrada.
Os que não tiverem o Cartão do Cidadão devem se dirigir ao atendimento no balcão de qualquer agência da Caixa Econômica Federal, bastando apresentar documento de identificação.
Informações referentes ao PIS podem ser acessadas via consulta no site www.caixa.gov.br/PIS. Basta clicar em Consultar Pagamento. Para isso, é necessário ter em mãos o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone da Caixa Econômica Federal (0800-726-02-07).
Pasep
Os servidores públicos que possuem direito ao Pasep, por sua vez, devem conferir a realização de depósito em conta. Em caso negativo, é preciso se dirigir até uma agência do Banco do Brasil e apresentar o documento de identificação.
Todas as informações sobre o Pasep podem ser confirmadas pelo telefone do Banco do Brasil (0800-729 00 01).
Acompanhe todas as notícias sobre PIS-Pasep no Diário Oficial
O Diário Oficial reúne todas as informações, notícias e possíveis alterações no processo de recebimento e saque do abono salarial PIS-Pasep, por isso é importante manter-se atento a tudo o que é publicado nesse veículo.
Por meio do Diário Oficial-e, é possível acessar o Diário Oficial gratuitamente, além de realizar publicações orientadas no Diário Oficial da União, dos Estados e dos Municípios.
Navegue pelo site para obter maiores informações.