- 13 de novembro de 2017
- Publicado por: Diário Oficial - E
- Categoria: Dicas para contadores
A população idosa está cada vez mais presente no cotidiano brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2060 os brasileiros com mais de 60 anos já serão um terço da população. A mudança etária gera uma série de desafios e oportunidades, colocando o Direito Previdenciário em local de destaque para quem deseja crescer na carreira jurídica.
Mudança na infraestrutura das cidades, melhoria nos sistemas de saúde, criação de espaços de lazer e alterações legislativas: tudo isso é necessário para atender às demandas da faixa etária que aos poucos domina o país.
As mudanças legislativas não são poucas, sobretudo com a crescente demanda pela reforma da previdência, além de leis e súmulas pontuais como a desaposentação. O resultado de tantas mudanças é uma demanda cada vez mais maior por especialistas em Direito Previdenciário, um incentivo para você seguir carreira jurídica na área.
A carreira jurídica vai muito além das aposentadorias
O advogado ou consultor jurídico que pretende seguir no Direito Previdenciário encontrará desafios muito mais diversos do que pedidos de entrada e revisão de aposentadoria. O escopo de litígios desse ramo do Direito engloba toda a Seguridade Social.
No artigo 194 da CF, o sistema de seguridade é descrito como “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Logo, é papel do especialista em Direito Previdenciário tratar das questões jurídicas relativas às três áreas: saúde, previdência e assistência social.
Se você pretende fazer carreira jurídica com Direito Previdenciário, encontrará casos relativos à cobrança do salário maternidade, ao reembolso de cobrança destinada à seguridade social indevida — como PIS e PASEP —, ao pedido de concessão do benefício previsto na lei de Assistência Social, entre outros.
A necessidade de uma especialização para seguir carreira jurídica
Já deu para ver como é amplo esse ramo do Direito, certo? Com uma legislação extensa e ambígua, com uma série de posições conflitantes nos diversos diplomas legais, jurisprudência e na doutrina, o especialista em Direito Previdenciário precisa ter claro que o bacharelado é apenas o primeiro passo de sua carreira jurídica.
Para se tornar um especialista nas questões relativas à seguridade social, uma boa opção é investir em cursos de especialização, mestrado, ou mesmo doutorado na área — cursos que lhe darão mais credibilidade e segurança para conquistar bons casos para você e para o seu escritório.
Com tantas mudanças legislativas e novas jurisprudências, o advogado que seguiu carreira em Previdenciário precisa estar atento ao noticiário e a sites especializados em carreira jurídica, como o Diário Oficial-e. Também não deixe os livros de lado: acompanhar as doutrinas tradicionais e modernas fará toda a diferença na sua argumentação em um caso de Direito Previdenciário.
É preciso se esforçar bastante para vencer os cinco longos anos do bacharelado em Direito — e você provavelmente ainda tem as costas doloridas por carregar seu amado (mas pesado) Vade Mecum —, mas a graduação é apenas o primeiro passo de uma carreira jurídica de sucesso. Para se dar bem em um ramo cheio de oportunidades como o Previdenciário, é preciso se especializar, se atualizar e se destacar entre os milhares de bacharéis graduados todo ano.
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