Entenda o que é Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima é uma das espécies de sociedades vigentes no Brasil. Acompanhe mais informações sobre as SAs e suas principais características.

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Sociedade Anônima é o nome dado a uma sociedade cujo capital é dividido em ações pertencentes a sócios que possuem a responsabilidade proporcional ao preço de emissão das ações adquiridas. Trata-se de um tipo societário com fins lucrativos.

Dentro da SA, os sócios são chamados de acionistas e suas responsabilidades são limitadas ao valor de suas ações.

Tipos de Sociedade Anônima

Há dois tipos de SA, que são determinados pela forma como o capital é administrado pela corporação. São eles:

1-    Sociedade Anônima de capital aberto

No capital aberto, as ações da empresa podem ser comercializadas de forma mais livre, ou seja, em mercado de balcão ou dentro da própria Bolsa de Valores.

Também diz respeito às SAs que negociam valores mobiliários, como as debêntures, com o intuito de atrair investimentos de capitais alheios.

2-    Sociedade Anônima de capital fechado

Ao contrário do tipo anterior, na SA de capital fechado, as ações não são vendidas em mercado de balcão ou na Bolsa de Valores, ou seja, trata-se de uma empresa com processos mais fechados e ações que dificilmente são transacionadas.

As negociações, nesse caso, acontecem entre os próprios acionistas e interessados que sejam próximos à administração da empresa.

Principais características das Sociedades Anônimas

É possível destacar quatro principais características de todas as Sociedades Anônimas, independentemente do tipo:

• Capital social 

Os recursos utilizados pela sociedade para organização e estruturação são advindos dos próprios sócios. Tais recursos são divididos em frações, mais conhecidas como ações. Ou seja, as ações agem como uma contribuição dada à sociedade para que possa atuar em suas atividades econômicas.

Os sócios podem contribuir com bens materiais, além de rendas propriamente ditas, como móveis ou imóveis. De toda forma, tais bens são sempre analisados por peritos que asseguram a exatidão de seus valores.

• Livre acessibilidade de capital

As frações, ou ações, podem ser transmitidas a qualquer pessoa, já que o fator de maior importância para as SAs se refere à entrada de capital e, na maior parte das vezes, a procedência não é de grande relevância.

Disso se originou um imenso mercado de ações, considerando mais os rendimentos e vantagens do que os proprietários dessas frações de capital.

Dessa forma, as sociedades passaram a se dividir entre abertas e fechadas, de acordo com os requisitos para negociação de seus valores mobiliários.

• Responsabilidade limitada dos acionistas

Vale ressaltar que a liberdade dos acionistas, assim como suas responsabilidades, é limitada de acordo com o preço das frações adquiridas.

Aqui, é preciso ressaltar a diferença entre responsabilidade limitada de acionistas e de quotistas. Nas SAs, os quotistas têm responsabilidades únicas, que se referem à obrigação de responder pela fração com a qual entram na formação do capital social da empresa.

Por outro lado, os acionistas não têm essa obrigação, já que se responsabilizam apenas por suas ações.

Sociedade Anônima: como publicar no Diário Oficial

Uma Sociedade Anônima realiza diversas publicações no Diário Oficial: de informativos, documentos, atas de reunião e outros materiais. Pelo portal Diário Oficial-e, é possível publicar de forma correta e rápida no Diário Oficial da União, dos Estados ou dos Municípios.

Acompanhe o site para saber como publicar no Diário Oficial e fique por dentro das principais notícias sobre sociedade e economia. 

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