- 20 de maio de 2019
- Publicado por: Diário Oficial Viabilizando suas publicações
- Categoria: Dicas para contadores
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O Horário de Verão é um programa instituído pelo Governo e aplicado em boa parte dos Estados do País, onde o relógio deve ser adiantado em uma hora, geralmente entre os meses de outubro e fevereiro.
O principal objetivo do horário de verão sempre foi a economia de energia elétrica, visto que retarda o início da noite, diminuindo a necessidade de utilização das lâmpadas.
Saiba mais: Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo.
O que mudou para 2019
O Governo anunciou no dia 5 de abril que não haverá mais horário de verão para este ano.
O Governo havia decidido acabar com o horário de verão a partir de 2019, mas depois retificou que a decisão será aplicada, a princípio, apenas a este ano, para que possa ser feita uma avaliação posterior.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que fez uma pesquisa sobre o assunto, 53% dos respondentes foram a favor do fim do Horário de Verão.
Após o Ministério informar a decisão do Governo, o Presidente da República Jair Bolsonaro opinou sobre o tema em uma rede social:
“Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020.”
Segundo o Ministério de Minas e Energia, em 2010 o país economizou ao menos R$ 1,4 bilhão. Entre 2010 e 2014 o adiamento do período noturno resultou em uma economia de R$ 835 milhões para os brasileiros.
Leia a íntegra da nota do Ministério de Minas e Energia sobre o tema:
“MME recomenda suspensão do Horário de Verão
Historicamente, o Horário de Verão tem como principal objetivo o melhor aproveitamento da luz natural, a partir do adiantamento dos relógios em uma hora e consequente redução de consumo de energia elétrica no início da noite. No Brasil, era nesse período que se registrava o maior pico de consumo e, dessa forma, o Horário de Verão era benéfico para a população.
No entanto, nos últimos anos, houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o período de maior consumo diário para o período da tarde, quando o Horário de Verão não tem influência.
Considerando as mudanças de hábitos de consumo e da configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE solicitou novos estudos sobre os impactos do Horário de Verão para o sistema elétrico. Esses estudos indicaram que o Horário de Verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico.
Dessa forma, o Ministério de Minas e Energia propôs ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a suspensão do Horário de Verão em todo o território nacional.”
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