O que é alíquota e sua utilização em uma base de cálculo

Saiba do que se trata a alíquota e sua utilização em bases de cálculos. Confira também como publicar no Diário Oficial da União.

A alíquota está presente na vida de todo mundo, ainda que muita gente não saiba do que se trata.

Alíquota nada mais é que o termo dado a um percentual fixo que é usado dentro de uma base de cálculos e que determina a incidência de um tributo.

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O que é alíquota

De forma didática, a alíquota é um parâmetro do cálculo, ou seja, um valor percentual, que diminui ou aumenta de acordo com a mudança de impostos, para menos ou para mais.

Funciona como um tipo de “adaptador de intensidade” de um imposto, de tal forma que quando um determinado carro teve seu imposto reduzido, por exemplo, na verdade o que mudou não foi o cálculo do tributo, e sim as alíquotas relacionadas aos tributos, tornando-os menos caros.

Como a alíquota é utilizada em uma base de cálculo

Como mencionado anteriormente, a alíquota é uma variável de um cálculo tributário, ou seja, não está relacionada a fatores atrelados ao cálculo em questão, pois é uma taxa liberada.

Ou seja, a alíquotas são estipuladas levando-se em consideração a estratégia pública que a define.

Como exemplo é possível citar o aumento de alíquota para a importação de determinado produto, o que desestimularia sua compra e, com isso, ajudaria a reduzir o déficit na balança comercial.

Na maioria dos casos, aumentar a alíquota é sinônimo de ampliar também o custo do tributo que a utiliza. Cada tributo conta com sua própria alíquota, independente da taxa aplicada em outros produtos.

Visto isso, deve-se entender a alíquota como sendo um ajuste de intensidade. Um exemplo didático é pensar em uma caixa de som. Se o tributo for a caixa de som, ela só funciona mediante todos os seus componentes unidos e em perfeito funcionamento.

A base do cálculo, nesse sentido, é a união de todos os componentes: cabos, fios, botões, alto-falantes etc. Cada parte dessas é fundamental para seu correto funcionamento e é parte da equação.

A alíquota, no caso, seria como o ajuste de intensidade do volume. Um dispositivo para determinar qual será a intensidade da aparelhagem, mediante as exigências de cada situação.

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A alíquota no dia a dia

Quem emite nota fiscal, seja empresa, loja ou restaurante, está pagando uma alíquota pela emissão, sendo o percentual dessa taxa estabelecido pelo tipo do produto vendido ou do serviço prestado, ou mesmo a média de lucratividade anual do empreendimento.

As contas de água e luz contam com diferentes alíquotas, isto é, percentuais que serão pagos além do valor base, geralmente concedendo bônus para quem economizou e punindo quem abusou dos gastos.

O IPVA também possui alíquotas que variam de acordo com o valor total do veículo e o ano em que foi fabricado. Com isso, os proprietários de carros mais baratos e antigos pagarão um percentual menor ou poderão até ser isentos desse.

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