Registro de marca: as 7 principais dúvidas

Acompanhe as principais dúvidas acerca do registro de marcas e saiba como publicar tal registro no DOE (Diário Oficial do Estado). 

Na hora de abrir e registrar uma marca, é comum que surjam várias dúvidas. Confira as 7 principais e saiba quais são as implicações desse tipo de registro.

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7 dúvidas sobre registro de marcas

1. A marca precisa ser completamente nova?

Ter uma expressão nova é fundamental para o registro de uma marca. De toda forma, é preciso bastante atenção: o nome utilizado será analisado de acordo com o segmento do produto/serviço.

Isso significa que uma mesma expressão pode existir dentro de mais de um segmento (contanto que não sejam conectados).

Em outras palavras: é possível encontrar duas marcas com o mesmo nome, contando que forneçam produtos/serviços totalmente distintos.

 2. Qual a vantagem de fazer o registro da marca?

O registro de marca traz uma vantagem de extrema importância para quem quer ser único no mercado: a segurança de ter direito de usar o nome sem que alguém tente impedir, e a exclusividade para tal.

Além disso, apenas após o registro é que uma marca pode gerar faturamento por meio de venda, franquia ou licenciamento.

 3. Registrar a marca sai caro?

Perto de outros gastos que se tem para abrir uma empresa, o registro de marca não sai caro. Trata-se de um investimento baixo para os benefícios que representa – além de microempresas e organizações sem fins lucrativos terem redução de até 60% em taxas. 

4. Substituir letras é uma solução para marcas parecidas?

Muita gente aposta em trocar letras (como utilizar a letra “k” no lugar da letra “c”) para distanciar uma marca de outra já existente. Na prática, nada muda se a sonoridade permanecer a mesma, e o registro não será viável. 

5. Quem pode registrar uma marca?

Para que se possa registrar uma marca é preciso exercer a atividade (que deu origem à marca) de forma lícita – e isso precisa ser provado. Quem pretende registrar uma marca de sapatos, por exemplo, precisa provar que exerce tal atividade.

Isso costuma ser feito por meio do contrato social da empresa, que descreve o objetivo social, e, depois, é publicado no DOE para confirmar o registro por pessoas jurídicas. 

6. O registro da marca representa algum tipo de proteção?

Registrar a marca garante que o empresário tenha total (e exclusivo) direito à utilização comercial da marca, além de impedir que outras pessoas utilizem o nome da marca para comercializar bens ou serviços. 

7. Como saber se uma marca pode ser registrada?

A marca precisa cumprir determinados requisitos para poder ter seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O requisito mais básico é garantir que já não exista uma marca de mesmo nome (ou muito parecido) dentro do mesmo segmento de atuação.

Para tal, basta fazer uma consulta rápida no banco de dados do INPI. 

Publique o registro de marca no DOE RS

Quem deseja realizar o registro de marca precisa fazer a publicação no Diário Oficial do Estado – como o DOE RS, por exemplo –, o que pode ser feito com o auxílio de profissionais no assunto, como é o caso dos colaboradores do Diário Oficial-e, uma empresa que viabiliza publicações no Diário Oficial da União, dos Estados e dos Municípios.

Conheça mais sobre o Diário Oficial-e e veja como publicar o registro de marca no DOE RS.