Como consultar um processo trabalhista?

Não é incomum que muitas pessoas tenham dificuldade no momento de consultar o andamento do seu processo trabalhista. Qual site acessar? Onde clicar? Quais dados são necessários?

Se antigamente o processo era composto em papel impresso e havia a necessidade do deslocamento físico ou da ajuda do advogado para consultá-lo, agora, a tarefa é mais simples. Nos últimos 3 anos, foi implantado o chamado processo eletrônico, ou seja, os processos passaram a ser digitais.

Assim, a consulta de processo trabalhista se torna fácil e acessível: por um computador, tablet ou smartphone com acesso à internet, é possível conferir o andamento do processo, independentemente da hora ou do lugar.

Mas, na prática, como consultar um processo trabalhista? Prossiga com a leitura e descubra! Nós, do Diário Oficial-e, preparamos o passo a passo para ajudar você.

Como consultar um processo trabalhista?

Conforme mencionamos, nos últimos 3 anos, os processos se tornaram digitais. Isso significa que todos os registros e autos ficam disponíveis online, na plataforma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do respectivo estado ou no site do Diário Oficial da região.

Em ambos os casos, é necessário apenas ter o número do processo em mãos para acessar e conferir o andamento do processo. Vale destacar que não é possível realizar a consulta de processo trabalhista somente com o nome ou o número do CPF do reclamante, segundo a Resolução n.º 121 de 05/10/2010.

Outros dados também podem ser utilizados para a consulta, como o CNPJ ou CPF do(a) reclamado(a), o nome do(a) advogado(a) ou seu número da OAB. Entretanto, utilizando um desses dados, você poderá ter dificuldades para identificar o seu processo, pois não há filtragem, e todos os processos relacionados ao advogado ou à empresa serão mostrados na tela.

Para consultar o processo físico, o caminho é o mesmo, ou seja, é possível conferi-lo no portal do TRT, já que o órgão digitaliza processos mais antigos que foram originados ainda por meio de papel e impressos.

Caso não tenha acesso à internet, é possível também consultar o seu processo com o suporte do seu advogado ou do sindicato.

O que é um processo trabalhista?

Agora que você já sabe como consultar um processo trabalhista, entenda melhor o que é esse instrumento.

Um processo trabalhista é a formalização de uma reclamação fundamentada pelo empregado. Caso tenha sido prejudicado, ou o empregador tenha deixado de cumprir com algum dos seus deveres, é por meio do processo trabalhista que o colaborador – ou ex-colaborador – aciona a Justiça.

Assim, é preciso reunir provas e a reclamação precisa ser motivada, conforme os parâmetros legais. Durante o processo, testemunhas são ouvidas, assim como todos os lados, e o juiz determina o desfecho, que pode pender tanto para o empregado quanto para o empregador, além de eventuais pagamentos de indenizações.

Como consultar um processo trabalhista

A forma mais fácil de consultar um processo trabalhista é acessando o portal do TRT do estado em que ocorre a ação: digite, no motor de busca, “TRT + nome ou sigla do seu estado”.

A seguir, confira o passo a passo da consulta e descubra também o caminho a ser feito caso o seu processo esteja na última instância, ou seja, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Consulta de processo trabalhista pelo TRT

Após acessar o site do TRT do estado. Logo na página principal, deverá constar, na parte superior, os campos para preencher com o número do processo. Informe a sequência numérica.

Se deseja consultar um processo físico, navegue pelo menu “Serviços” e localize o link “Consulta Processual”. Após clicar nessa opção, é possível selecionar pela consulta de processos físicos.

Considerando que a pesquisa é de um processo físico, nessa etapa, forneça o número do processo, no campo “CNJ”. Na aba “andamentos”, constarão todos os movimentos do seu processo e, se houver decisões do juiz, costumam aparecer na coluna “arquivo”, com a possibilidade de download do documento.

Agora, caso o processo seja eletrônico, após digitar o número do CNJ, a tela é um pouco diferente, mais intuitiva e fácil de navegar, mas apresenta praticamente as mesmas informações da tela de consulta de processos físicos.

Caso prefira fazer a consulta pelo nome do advogado ou da reclamante, acesse o menu superior e clique em “Serviços”. Depois, escolha a opção “Consultas” e, na sequência, “Consulta Processual”. 

Após realizar esse caminho, abrirá uma tela com diferentes tipos de consultas, inclusive, com opções por meio do nome do advogado, tanto para processos físicos quanto digitais.

Consulta de processo trabalhista pelo TST

É possível que um processo trabalhista percorra várias instâncias até alcançar o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caminho para consultar via site do TST é muito parecido com o do TRT.

Se esse for o seu caso, acesse o site do TST. Logo na tela inicial, localize, na parte superior, o campo “Consulta Processual”. Digite o número do seu processo e clique em “consultar”. Caso deseje consultar o processo pelo nome do advogado ou da empresa, o caminho é outro.

Para isso, clique em “Serviços”, no menu superior e, na sequência, em “Serviços Processuais”. Depois, em “Consulta Processual no TST” e você encontrará as opções de consulta pelo nome do empregador e/ou do nome do advogado.

Consulta de processo trabalhista por um Diário Oficial

A maioria dos estados e grandes municípios possuem sua própria imprensa oficial. No caso de São Paulo, por exemplo, há o Diário Oficial da cidade e do estado. Por isso, a consulta de um processo trabalhista pode ser mais difícil por esse canal.

Em primeiro lugar, é preciso que você acesse a plataforma da região em que foi movido o processo. O layout dos sites podem variar. No caso do Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Prodesp, você pode utilizar o campo “busca” e digitar o nome do empregador para consultar eventuais andamentos do processo.

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