- 4 de maio de 2021
- Publicado por: Diário Oficial Viabilizando suas publicações
- Categoria: Dicas para contadores
Empresas dos mais diversos setores, assim como condomínios, precisam saber como fazer ata de reunião. O documento é de extrema importância e, em alguns casos, demanda publicação em Diários Oficiais como forma de fornecer informações acerca de decisões.
Saiba como fazer ata de reunião e qual é o procedimento para publicá-la no Diário Oficial da União.
Leia mais: Qual a diferença entre pauta e ata de reunião
Conceito de ata de reunião
A ata é um documento elaborado com o objetivo de registrar ocorrências, decisões e fatos de uma reunião, sessão ou assembleia.
O texto da ata, por mais que seja um resumo do evento, deve concentrar os elementos mais importantes, com os principais assuntos e decisões tomadas pelas pessoas envolvidas.
As principais normas que regem a ata de reunião
A ata é considerada um documento de valor jurídico e, em alguns casos, chega a ser lavrada e não permite rasuras.
Em caso de erros, o responsável pode utilizar a expressão “digo” para reformular a frase. Quando o engano é notado apenas ao final da releitura do texto, é possível utilizar artifícios como “em tempo: onde se lê … leia-se…”.
Importante: as normas permitem que a ata seja escrita e transcrita digitalmente, o que ajuda a facilitar o trabalho do responsável. No caso, é preciso tomar alguns cuidados no ambiente digital, como salvar o arquivo em local seguro e, sempre que preciso, imprimir o documento para manter um livro de atas.
Para que serve uma ata?
A ata serve, principalmente, para registrar informações importantes, como as envolvendo tomadas de decisões.
A ata também é muito importante para salientar o que ficou acordado e quais serão os próximos passos da equipe.
Entendendo como desenvolver o texto da ata de reunião
Cabeçalho
O cabeçalho deve apresentar o título da ata.
Abertura
Na abertura devem constar a data, hora e local da reunião, assim como a finalidade da reunião e os nomes de todos os participantes, do presidente da mesa e do secretário.
Declaração de quórum
O presidente precisa esclarecer na declaração da ata, após a abertura, se houve quórum. Isso é necessário para que o documento tenha valor legal.
Desenvolvimento do texto
Na hora de redigir a ata de reunião, é muito importante se atentar às regras gramaticais, evitando ao máximo erros de grafia e palavras de duplo sentido, por exemplo.
No corpo do texto, todos os assuntos e decisões tomadas devem ser registrados até o final da reunião. Nesse sentido, o fechamento da ata só ocorre depois que todos os fatos tenham sido anotados.
Registro de aprovação
Em algumas empresas, há o processo de leitura da ata ao final da reunião para possíveis correções e registro da aprovação dos envolvidos.
Relação nominal
Quando terminar a ata, após o fechamento e a leitura, é preciso coletar os nomes de todas as pessoas que compareceram.
No mais, para saber como fazer ata de reunião é recomendável utilizar:
- texto sem parágrafos ou alíneas;
- margem nos dois lados;
- texto em arquivo não editável (como PDF);
- texto sem abreviaturas;
- não utilizar corretivo;
- texto sem rasuras ou emendas;
- linguagem que utilize verbos no tempo pretérito perfeito do indicativo;
- verbos de elocução para diferenciar as opiniões dos envolvidos.
Confira como publicar a ata de reunião
Como fazer ata de reunião: publique atas e documentos em Diários Oficiais
Além de saber como fazer ata de reunião, as empresas precisam publicar suas atas (e outros documentos) em Diários Oficiais. Por meio do portal Diário Oficial-e, é possível realizar a publicação de materiais de relevância no Diário Oficial da União, dos estados e dos municípios de forma prática e sem burocracia, bastando preencher o formulário.
Preencha o formulário no site e veja como publicar ata de reunião no DOU.