Crimes tributários: saiba como são classificados e como evitá-los

Pequenas, médias e grandes empresas, além de pessoas físicas, estão na mira da fiscalização. Isso significa que todos devem ficar atentos quanto aos crimes tributários, o que é preciso ser feito para evitá-los e como publicar as obrigações no Diário Oficial.

Acompanhe as principais informações sobre o assunto e aproveite para conhecer as causas trabalhistas mais comuns.

O que são crimes tributários?

Os crimes tributários são ações realizadas por contribuintes, intencionalmente ou não, que enganam o Fisco. Entre os principais tipos de crimes tributários, é possível citar a sonegação fiscal, a fraude e o conluio, todos especificados a seguir.

Sonegação fiscal

A sonegação fiscal é um dos crimes tributários mais comuns. Ocorre toda vez que uma empresa tenta omitir as fontes que aumentariam o valor total dos impostos, ou seja, fatores geradores desses impostos.

É importante ressaltar que até mesmo tentativas, quando comprovadas, são consideradas crime tributário.

Fraude

A fraude também é um crime usual, sendo considerada uma ação de “má-fé”. Ela é comprovada quando percebe-se que, no recolhimento dos tributos, há alterações nos valores geradores de cada imposto.

Conluio

O conluio é entendido como um acordo realizado entre duas ou mais partes visando prejudicar alguém em troca de compensações financeiras.

Um dos exemplos mais correntes no conluio diz respeito ao pagamento de subornos.

Como evitar os crimes tributários

Compreenda qual o melhor modelo de tributação para cada caso

Muitas empresas, principalmente as iniciantes, cometem erros na hora de optar pelo modelo tributário, o que pode colocar os responsáveis em sérios problemas a médio e longo prazo. A escolha do regime tributário, se realizada de maneira incorreta, faz com que a empresa pague mais impostos do que é realmente necessário.

A dica de ouro é escolher o melhor regime para economizar com impostos, tendo em vista somente pagar aquilo que é preciso, nada a mais. Nessas horas, é aconselhável procurar especialistas, como contadores ou advogados.

Tome cuidado para não criar um “caixa 2”

Diversas empresas alegam que a carga de tributos brasileira é extremamente alta e, para manter o negócio aberto, acabam omitindo uma fatia de seu faturamento.

Trata-se de um crime grave, tipificado popularmente como “caixa 2”, e a melhor forma de evitar esse tipo de problema é investindo em gestão financeira e de fluxo de caixa.

Invista em um sistema de gestão fiscal

Sistemas de gestão fiscal são muito úteis, principalmente para manter empresas atualizadas quanto à legislação tributária de municípios e estados, que costumam passar por mudanças constantemente.

O software de gestão realiza a apuração de impostos e entrega os dados aos gestores de forma ágil e eficaz.

Não cometa crimes tributários: publique no Diário Oficial

O Diário Oficial da União é o meio de comunicação oficial do País, e empresas precisam publicar suas obrigações tributárias de tempos em tempos. Para realizar publicações no Diário Oficial dos Municípios ou no Diário Oficial dos Estados, como é o caso do Diário Oficial ES, empresários podem contar com auxílio do Diário Oficial-e.

O Diário Oficial-e é uma empresa que viabiliza publicações em diários oficiais de forma segura e ágil. Entre em contato para obter mais informações.