Feriados nacionais 2022: confira a lista

Os feriados são períodos em que o trabalho é interrompido em razão de algum tipo de homenagem, comemoração ou motivo religioso. Instituídos por leis, podem ser federais, estaduais e municipais. Já os pontos facultativos são dias, normalmente próximos aos feriados, em que as empresas podem ou não fazer expediente.

É importante salientar que esse período não abarca a prestação de serviços considerados essenciais, como aqueles relacionados à saúde, por exemplo. Nesses casos, o expediente pode ocorrer por meio de um rodízio entre os colaboradores ou outro acordo realizado com a empresa e seus colaboradores.

Para saber os dias que serão feriados e os que serão pontos facultativos, é publicada, todos os anos, uma portaria contendo toda a listagem. Dessa forma, no final de 2021, foi publicada a Portaria nº 14.817, que deu publicidade a essas datas.

Confira, neste conteúdo, todos os pontos facultativos e feriados nacionais de 2022, publicados no Diário Oficial da União!

Pontos facultativos e feriados nacionais 2022

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
• 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
• 2 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
• 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Vale lembrar que, no caso dos servidores públicos, os dias de guarda de credos e religiões que não estejam destacados na portaria citada podem ser compensados, desde que haja uma autorização prévia do responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Saiba como publicar no Diário Oficial da União pela Internet

Agora que você já sabe quais são os pontos facultativos e feriados nacionais 2022 publicados no Diário Oficial da União (DOU), veja como você também pode fazer uma publicação no Diário Oficial.

É possível fazer publicações de diversos conteúdos no Diário Oficial, tais como decretos, portarias, atas, balanços de empresas, editais de concursos públicos e chamadas para licitação.

Para fazer esse tipo de publicação, é preciso atentar às regras definidas pelo veículo, que são relacionadas à formatação, à diagramação, ao conteúdo e aos prazos. Tudo isso pode ser avaliado por uma empresa especializada na intermediação entre o publicador e os Diários Oficiais.

Navegue pelo site do Diário Oficial-e para saber mais detalhes sobre o processo de publicação!