- 11 de janeiro de 2021
- Publicado por: Diário Oficial Viabilizando suas publicações
- Categoria: Dicas para contadores
Principalmente para quem está no início de carreira, algumas tarefas cotidianas do direito podem parecer complexas. Uma delas é acompanhar movimentação processual pela Internet, que nada mais é do que uma consulta movimentação processual constante sobre a evolução e atualização de um caso por meio dos tribunais ou Diários Oficiais brasileiros.
Para consultar processo é necessário ter em mãos alguns dados essenciais, como o número do processo, CPF/CNPJ ou nome completo do advogado ou autor do caso, isto é, aquele que promove a ação civil ou criminal.
Visando facilitar a vida dos advogados, hoje, é possível ativar notificações que alertam o profissional toda vez que uma nova informação é adicionada ao processo, mantendo-o constantemente atualizado, permitindo acompanhar processo. Com isso, ganha-se tempo e a perda de prazos é evitada, fatores que podem ser determinantes para o sucesso do caso.
Entre as atualizações possíveis, podem ser publicados relatórios, datas de audiências, despachos, decisões, petições e solicitações de documentos. Com o implemento da tecnologia, o planejamento para acompanhar e dar andamento às ações necessárias ficou mais simples e rápido.
Características da notificação de movimentação processual
Com a digitalização dos processos e automatização dos sistemas judiciários, é possível não apenas conferir as informações detalhadas de cada caso como também receber avisos instantâneos a cada atualização.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os tribunais brasileiros, a notificação de movimentação processual tem como principal objetivo agilizar a verificação de processos e as ações posteriores, condizentes às solicitações publicadas.
Dessa maneira, o advogado pode se inteirar quase simultaneamente sobre as fases do processo, aplicação de prazos, disponibilização de consultas na secretaria, decisões jurídicas, despachos e, até mesmo, averiguar há quanto tempo o processo está paralisado, sem atualizações.
O que é uma notificação de movimentação processual?
Assim como acontece nos demais aplicativos existentes hoje em dia, como as redes sociais, e-mails e ferramentas de mensagens instantâneas, a notificação processual se dá automaticamente a cada nova alteração no status do processo. Dessa forma, o advogado ou profissional de justiça receberá o aviso de atualização no e-mail cadastrado.
Para a rotina de trabalho, esse mecanismo é fundamental, contribuindo para o ganho de tempo, maior controle de prazos e otimização da produtividade no escritório, uma vez que não é preciso ficar consultando cada processo o tempo todo. É interessante mencionar que cada tribunal de justiça é responsável pela divulgação das atualizações processuais.
Por que o advogado deve estar atento a essa notificação?
Todo bom profissional está sempre por dentro de tudo o que envolve seu trabalho. No direito, um advogado que está inteirado sobre cada atualização dos processos larga na frente. Além de poder antecipar ações e preparar melhor a sua defesa, evita perder datas pré-estabelecidas para a entrega de algum documento ou apresentação mediante o juiz.
Como receber notificação de movimentação processual?
Para receber em tempo real as atualizações de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), o profissional deve acessar a ferramenta “Push”. Nela, o advogado pode configurar as notificações de acordo com suas necessidades e preferências, utilizando o número dos processos que deseja acompanhar e ativando os alertas por e-mail.
Onde encontrar informações jurídicas confiáveis?
Fontes oficiais de informações jurídicas, os Tribunais de Justiça e Diários Oficiais são os meios mais confiáveis para consultas sobre processos. Isso pode ser feito de forma rápida e simples pelos portais de cada tribunal ou caderno de imprensa por meio de ferramentas de pesquisa.
Para quem deseja publicar no Diário Oficial da União e veículos de imprensa dos governos estaduais ou municipais, o Diário Oficial-e pode ajudar. Somos uma agência especializada na intermediação de veiculações em cadernos legais brasileiros e contamos com uma equipe de análise e aprovação de materiais para divulgação nos Diários Oficiais de forma simples e sem complicações.