Ata de assembleia: entenda sua importância

É comum a necessidade de se registrar ocorrências, fatos e decisões depois de uma reunião, sessão ou assembleia. O texto no qual se faz esse registro é chamado de ata, e nela consta um resumo do que foi tratado.

Para fazer uma ata de assembleia, também chamada de ata de reunião, é preciso ter atenção aos seus elementos estruturais e também a um registro correto, pois ele é um importante documento. Veja tudo o que você precisa saber a seguir!

O que é a ata de assembleia?

A ata de assembleia é o documento que registra o conteúdo de uma reunião, seja ele uma ocorrência, decisão, deliberação ou conclusão. Em seguida, esse documento servirá como comprovante daquilo que foi decidido e poderá ser consultado sempre que for necessário.

Como produto de uma decisão coletiva, a ata de assembleia auxilia na transparência da gestão e permite que os acontecimentos sejam passíveis de cobrança por parte dos condôminos ou terceiros.

Qual é a importância da ata de assembleia?

A ata de assembleia, além de ser um importante documento de decisões tomadas em reunião, é um registro mais prático do que um memorando, por exemplo. Sua estrutura e linguagem costumam ser mais simples, o que otimiza o tempo de quem está buscando uma informação específica no texto.

Qual é a estrutura da ata de assembleia?

Por se tratar de um documento, a ata de assembleia deve ser redigida com seriedade. Diferentemente do que se pensava há alguns anos, a linguagem deve ser direta e objetiva, visando a um retrato fiel do ocorrido em reunião.

Outros itens que devem constar na ata de assembleia são:

• • Cabeçalho contendo o título da ata;
  • Local, data e horário da reunião;
  • Finalidade da reunião;
  • Nomes do presidente e secretário;
  • Lista dos presentes e ausentes;
  • Quórum (informação se houve a quantidade mínima de pessoas);
  • Desenvolvimento do texto evitando erros de grafia, rasuras e emendas;
  • Registro de aprovação com a leitura da ata ao final da reunião, caso seja necessário;
  • Assinatura dos presentes.

E o que não fazer? É importante não distorcer a realidade do que de fato ocorreu em reunião, sob risco de cometer crime de falsidade ideológica. Também não se pode desviar do foco da convocação. Decisões a serem tomadas precisam constar na pauta e não se deve usar o momento dos “assuntos gerais” para isso.

Por que registrar a ata de assembleia no cartório?

Ao registrar a ata de assembleia em cartório de títulos e documentos, você assegura as decisões tomadas, dando respaldo jurídico ao documento e reforçando sua importância a todos.

Caso a ata de reunião ou assembleia não seja registrada, as decisões nela contidas não poderão ser consideradas juridicamente.

Informe assuntos oficiais no DOU

Os Diários Oficiais dos Municípios, Estados e da União informam sobre assuntos oficiais. Por isso, as empresas podem publicar suas atas de reunião no DOU para oficializar o documento.

O Diário Oficial-e realiza a publicação de materiais nos Diários Oficiais de forma prática e sem burocracia, precisando apenas do preenchimento de um formulário. Navegue pelo site e confira todos os serviços para a publicação da sua ata de reunião.