- 28 de abril de 2022
- Publicado por: Diário Oficial - E
- Categoria: Diário Oficial da União e do Estado, Mercado de Trabalho
Você sabe o que é profissional liberal e profissional autônomo? Se já ouviu falar sobre essas duas nomenclaturas, provavelmente você já se perguntou qual é a diferença entre elas.
Normalmente, pensamos em dois profissionais que prestam serviços, e isso não deixa de estar certo. Porém, existem algumas diferenças bem relevantes entre essas duas categorias.
Continue a leitura e saiba o que é profissional liberal, o que é profissional autônomo e a diferença entre eles!
O que é profissional liberal?
Um profissional liberal é aquele que atua como pessoa física sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como pessoa jurídica, sendo, neste último caso, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para poder ser um profissional liberal, é preciso ter uma formação técnica, isto é, ser um profissional graduado ou com algum curso técnico em uma área específica. Alguns exemplos de profissionais liberais são os médicos, engenheiros, contadores, corretores, advogados, jornalistas, psicólogos, dentistas e arquitetos.
Com esse nível de conhecimento, o profissional ainda deve estar inscrito em um conselho de classe, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ou o Conselho Regional de Psicologia (CRP), por exemplo.
Ao trabalhar como profissional liberal, o indivíduo paga grande parte de seus tributos com base nos serviços que presta a seus clientes. Dessa forma, os principais impostos são INSS, PIS, ISS e o imposto de renda.
O que é profissional autônomo?
Os profissionais autônomos também prestam serviços em suas determinadas áreas, mas não possuem uma graduação ou curso técnico específico. Com isso, não são registrados em nenhum tipo de conselho ou ordem e podem atuar autonomamente.
Uma questão interessante sobre esses profissionais é que eles não podem atuar sob a égide da CLT, então, para ser autônomo, o profissional não pode ter carteira assinada.
Seus impostos são pagos de acordo com os serviços prestados, e caso eles optem por regularizar a atividade por meio do CNPJ, mais alguns tributos são devidos, como o PIS e o COFINS.
Alguns exemplos de profissionais autônomos são os pintores, encanadores, eletricistas, vendedores, tatuadores, manicures, cabeleireiros e designers.
Qual é a diferença entre profissional liberal e autônomo?
A grande diferença entre o profissional liberal e o autônomo é que o liberal possui uma qualificação técnica acadêmica que não é exigida para os profissionais autônomos.
Os profissionais liberais também estão inscritos em conselhos e ordens, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto os autônomos não precisam ser registrados dessa maneira.
Outra diferença importante reside no fato de que os profissionais liberais podem optar por trabalhar como celetistas, com a sua carteira de trabalho assinada formalmente por uma empresa.
Os autônomos não podem, pois caso isso seja feito, eles perdem a característica de autônomos e passam a ser empregados celetistas.
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