Planejamento Tributário: o que é e como fazer

Como saber se o seu negócio está lidando com os impostos de uma forma inteligente? O planejamento tributário é uma estratégia para empreendedores que desejam otimizar sua carga tributária enquanto cumprem com as obrigações fiscais. Neste post, vamos explorar o que é o planejamento tributário e como ele pode ajudar na saúde financeira da sua empresa. 

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário nada mais é do que a organização dos custos fiscais de uma empresa. Em outras palavras, é uma série de estratégias e recursos que têm como objetivo reduzir gastos tributários desnecessários. 

Um bom planejamento tributário pode fazer com que a sua empresa economize de forma significativa, reduzindo as cargas tributárias, sem cair em erros fiscais. 

Análise de estratégias fiscais: como fazer o seu planejamento

A análise de estratégias fiscais é um componente fundamental do planejamento tributário de qualquer empresa. Para que um negócio pague seus impostos da maneira mais econômica possível, é preciso que a empresa defina como melhor se enquadra nas diferentes modalidades de tributação, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Depois de identificar o regime tributário mais adequado, é preciso aplicar incentivos fiscais e créditos tributários, além de utilizar benefícios regionais ou setoriais para reduzir impostos.

A análise contínua e a adaptação das estratégias fiscais são muito importantes, já que as circunstâncias da empresa podem mudar, assim como a legislação tributária. Portanto, o planejamento fiscal deve ser uma prática dinâmica, revisada periodicamente.

Erros comuns na elaboração do planejamento tributário 

Alguns erros podem ser cometidos durante o planejamento. Para evitá-los, preste atenção nos seguintes pontos:

  • Escolha errada do regime tributário: a escolha inadequada acontece quando não se leva em conta fatores como receita bruta, margem de lucro, despesas operacionais ou atividade econômica. Para que isso não aconteça, é preciso realizar comparações detalhadas para cada regime considerando faturamento, custos, despesas e margem de lucro até encontrar o que melhor se encaixa na empresa.
  • Desconsiderar obrigações acessórias: focar apenas na redução de tributos principais e ignorar as obrigações acessórias é um erro que pode gerar problemas graves como multas ou sanções. É preciso garantir o cumprimento correto e pontual das obrigações acessórias, como a entrega de declarações fiscais, a emissão de notas fiscais eletrônicas e o envio de relatórios trabalhistas e previdenciários.
  • Falta de atualização do planejamento: não acompanhar mudanças frequentes na legislação tributária pode fazer com que a empresa enfrente autuações por descumprimento de novas exigências e sofra penalidades. É importante que a contabilidade da empresa se mantenha atualizada. 

Diferença entre planejamento preventivo e planejamento corretivo

Existem duas abordagens principais quando se trata do planejamento tributário:

  • Planejamento preventivo: se trata de uma abordagem proativa, que busca antecipar os problemas tributários antes que eles ocorram. O planejamento preventivo garante a saúde financeira do seu negócio, uma vez que minimiza a carga tributária e evita problemas fiscais futuros.
  • Planejamento corretivo: é a abordagem reativa que se faz necessária quando a empresa já enfrentou problemas fiscais, como erros em declarações ou pagamento incorreto de tributos. Ao contrário do planejamento preventivo, o foco é corrigir faltas e pagar multas, não as prevenir. 

Para garantir que a sua empresa esteja em dia com a Receita Federal, é preciso assumir uma abordagem preventiva. Um dos maiores benefícios do planejamento tributário preventivo é que ele prepara a empresa para lidar com as frequentes mudanças nas legislações fiscais, além de oferecer uma maior segurança jurídica e fiscal. Uma estratégia bem elaborada pode resultar em uma carga tributária menor, aproveitando isenções fiscais, incentivos e regimes tributários.

Como fazer seu planejamento preventivo 

Para implementar um planejamento tributário preventivo na sua empresa, alguns passos importantes para garantir a organização de custo fiscais são os seguintes:

  1. Análise da atual situação tributária: faça um levantamento das operações da empresa, identificando tributos pagos, regime tributário atual e obrigações acessórias.
  2. Estudo da legislação vigente: analise as normas, leis e regulamentos para certificar-se de que a empresa esteja em conformidade com a legislação atual e adaptada a eventuais mudanças fiscais. 
  3. Planejamento de obrigações acessórias: cumpra todas as obrigações acessórias, como a entrega de declarações fiscais e relatórios, no prazo e com precisão.
  4. Acompanhamento contínuo: o planejamento tributário deve ser revisado regularmente, especialmente em resposta a mudanças na legislação ou nas operações da empresa.

Conclusão 

Um bom planejamento tributário pode garantir o sucesso da sua empresa. A implementação de um planejamento preventivo faz com que as obrigações fiscais sejam cumpridas de forma econômica e estratégica.  Em um cenário econômico cada vez mais complexo e dinâmico, adotar uma abordagem preventiva é a chave para o sucesso tributário e a segurança financeira de sua empresa.

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