Ratificar contrato: o que significa?

Ratificar um contrato significa que as partes envolvidas estão de acordo e cientes de todas as obrigações e de todos os direitos descritos no documento. Trata-se de uma espécie de validação do que foi previamente compactuado.

Nesse sentido, a ratificação ocorre por meio de um termo que todas as partes assinam, atestando que nada foi alterado no acordo de vontades feito anteriormente.

Porém, para entender melhor essa questão, é importante compreender a diferença entre ratificação e retificação, bem como saber quando fazer, e conhecer mais alguns detalhes pertinentes ao tema.

Acompanhe!

Diferença entre ratificação e retificação

Embora os dois termos causem alguma confusão por serem parecidos, representam conceitos completamente diferentes, e é indispensável fazer essa diferenciação.

A ratificação, como dito, é a confirmação ou a validação de algo que já estava acordado e não será mudado. Por outro lado, a retificação é a correção ou a alteração de algo previamente estabelecido.

Ratificação de contrato: quando fazer?

Entendendo o que é e constatando a diferença entre os dois termos, é importante também saber quando a ratificação deve ser feita.

Em um contrato, é efetuada por meio de um termo que deve ser utilizado quando um contrato já assinado precisa ser revisto, mas não necessita de nenhuma alteração.

Assim, com esse termo feito, o contrato segue válido, e as partes seguem obrigadas ao que já estava estabelecido.

Rerratificação de contrato: o que é?

Outra possibilidade é a realização de uma rerratificação de um contrato. Ao contrário do que pode parecer, esse termo não representa uma retificação feita duas vezes.

A rerratificação é utilizada quando é preciso retificar parcialmente um contrato, e a outra parte, ratificada. Como exemplo, pode-se citar o caso de um contrato em que das 5 cláusulas, apenas duas precisam ser modificadas.

Assim, essas duas cláusulas serão alteradas, ou seja, retificadas, enquanto o restante será apenas confirmado, ou seja, ratificado.

Com isso, não é necessário reformular todo o conteúdo de um documento, apenas o que realmente necessita ser revisto, enquanto o restante pode continuar intacto e inalterado.

Apenas um contrato pode ser ratificado?

Não. Diversos documentos podem ter ratificação, retificação e mesmo rerratificação. Certidões e escrituras públicas, por exemplo, podem necessitar de modificações ou de confirmações para terem validade jurídica.

Assim, a ratificação de um contrato é algo importante, e é essencial ter a plena compreensão das diferenciações entre os termos mencionados, para evitar eventuais confusões em documentos em razão das nomenclaturas semelhantes.

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